Publicado por: Eduardo Bezerra | Maio 17, 2010

Contando os dias para o fim do SUS

Boas almas ainda tentam salvar o que ficou

Quando, há 20 anos, a lei federal de nº 8.080 oficializou a adoção do Sistema Único de Saúde, muita água já tinha passado por baixo da ponte. A coisa não começou com a Constituição de 1988, muito menos com a 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986. Os primórdios do SUS são bem anteriores às Ações Integradas de Saúde, pois estiveram dissolvidos no interior e nas periferias das grandes cidades brasileiras em áreas remotas.

O processo de constituição do, então, novo Sistema deu a tônica de como deveria ser depois de instituído com as necessidades gerando intervenções. Mas isso funcionava enquanto era anseio, desejo e bandeira. Com a regulamentação, veio o ajuste aos paradigmas econômicos, às jogatinas políticas, aos lobbys e tantas outras condições capazes de fazer do sonho um grande protocolo.

Eis que damos um pulo no tempo e, quase no meio do ano de 2010, podemos começar a contar os dias para o fim do Sistema Único de Saúde. Mas não será um final brusco, de filme, onde um algoz qualquer chega na surdina e, traiçoeiramente, desfere um tiro fatal na vítima. A coisa será devagar, asfixiante. Será dada em doses mínimas de um veneno capaz de se acumular lentamente, sem efeitos visíveis para um leigo e dificilmente diagnosticados por um especialista. Será uma película finalizada com um defunto desnutrido, olhos fundos, dentição evidente, ossos protuberantes.

O primeiro dia pôde ser contado hoje. Na segunda entrevista feita com os pré-candidatos a presidente da república, Dilma Rousseff atestou sua simpatia ao processo de repasse do sistema de saúde às organizações sociais. E ainda deu como exemplo a experiência do estado de Pernambuco. Por cima, ainda cometeu a indelicadeza de “esquecer” o governador José Serra, mentor da ideia. Hoje, a última alternativa de reverter este processo foi por água a baixo.

Não vejo nenhum problema em otimizar a estrutura de um determinado sistema. Também não creio que haja, necessariamente, cheiro de enxofre na relação com a iniciativa privada. Por outro lado, um problema bastante sério diz respeito à responsabilidade com a coisa pública. A primeira pergunta que faço é: por que pagar para outro fazer um serviço que é de sua responsabilidade?

A ideia das fundações realizando um trabalho mais eficiente porque o serviço público é incompetente para realizá-lo soa, no mínimo, estranho. O serviço vai sair mais caro. O funcionário público isenta seu patrão (o governo) de custear com uma série de encargos que o celetista certamente terá. Além do mais, a fundação não fará isso de graça. O pior de tudo: se as fundações conseguirem fazer melhor que o governo, será a maior humilhação imposta ao ente governamental.

Quando se fala de um paradigma econômico liberal ou neoliberal abordamos algo mais que um discurso esquerda. O uso indiscriminado do termo, ao invés de democratizar seu significado, favoreceu o esgotamento da denominação. Todo mundo fala em neoliberalismo, mas ninguém efetivamente explica o que isso significa. E as fundações se encaixam perfeitamente neste paradigma.

A porta de entrada para a adoção de estratégias neoliberais é o direcionamento ao Estado Mínimo. Nesta situação, os governos passam a se responsabilizar cada vez menos pela atenção às necessidades de seus governados. O público terceiriza sua responsabilidade para o privado. Os criadores da proposta rejeitam a ideia de privatização e, para isso, criaram um monstro. Um elemento que nem é público nem privado. Uma criação cujos pais rejeitam na origem e elogiam na proposta.

Este processo de “fundalização” da saúde é uma demonstração clara do desinteresse governamental em otimizar sua capacidade de gerir os serviços de sua responsabilidade. Algumas perguntas ainda ficam sem resposta. Como fica a atuação do controle social? Se hoje já é difícil interagir com o ente governamental, como será com uma fundação? Não será sofrível cobrar responsabilidade de alguém que você não elegeu para isso?

Sabe o relógio do fim do mundo alarmado por alguns cientistas no início das atividades do acelerador de partículas na Suíça? Pois é. Creio que podemos começar a contar o tempo para o fim do Sistema Único de Saúde. A promiscuidade na gestão do sistema é evidente e pode ser percebida no nível de cooptação dos Conselhos de Saúde, ou na quantidade de altos funcionários de governo (secretários de saúde, altos gerentes das secretarias estaduais e municipais) a serem admitidos nestas instituições com fartos salários depois de deixarem suas gestões. Como garantir um mínimo de coerência ética nesta relação?

Indicadores para iniciar esta contagem não faltam. A falência da responsabilidade sanitária, o sucateamento da estrutura gerencial, a multiplicação de gestões medíocres, os pensadores da saúde emudecidos e cada vez mais envolvidos partidariamente num país que não sabe fazer política partidária. Junte-se a tudo isso uma população desacostumada a reivindicar seus direitos e um conjunto de profissionais pouco reflexivos no âmbito coletivo.

O tempo está passando e, enquanto isso, continuo recebendo ligações de uma destas organizações me pedindo doações para as crianças carentes. Logo eu que sei o quanto algumas destas instituições estão montadas na grana? E ainda tenho que ouvir os “especialistas” em política compararem as políticas da esquerda brasileira a Hugo Chávez. É brincadeira…


Responses

  1. É lamentável. O que me faz pensar : Será que depois de tanta luta o nosso país vai retroceder? Em que podemos mais acreditar? Que luta será de fato positiva para o povo brasileiro…que conquista poderemos dizer…AH! Vencemos,hoje estamos melhores. Quando leio isto o desânimo bate no coração…O que será que podemos fazer????? Me diz Eduardo…

  2. Não sei se a palavra certa é desanimar, Sandra. Cometemos um grande erro ao ver na criação do SUS um motivo para relaxar na luta. Pode ser que esta situação seja positiva para demonstrar nossa necessidade de continuar lutando. Só temos ideia da dimensão de nossos direitos no momento no qual os perdemos. Que tal nos alimentarmos da decepção um pouquinho e partir pra luta novamente? Creio que vale a pena!

  3. Somos um pais capitalista e a medicina eh um mercado. A gratuidade do SUS gera banalizacao do servico por parte do usuario. O SUS ja nasceu falido, pois não tem financimento proprio. Quem estiver insatisfeito que se mude para Cuba. Vamos acabar com essa bosta que eh o SUS


Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Categorias

%d bloggers like this: